Cursos / 3º Ciclo / Doutoramento em DIREITO

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Brochura

Apresentação

A formação doutoral em Direito na Lusíada – Norte representa um serviço público vocacionado para o desenvolvimento de altas competências de investigação científica no domínio das ciências jurídicas.
A estrutura curricular da formação divide-se em quatro anos. O primeiro é constituído pelo Curso Escolar de Doutoramento que, em regime de Seminário, integra unidades curriculares com programas transversais ao Direito em temáticas atuais da ciência jurídica. Obtido o respetivo aproveitamento, o doutorando encontra-se habilitado a frequentar os três anos seguintes, destinados à preparação, desenvolvimento e conclusão da tese.
A cada ano da formação doutoral correspondem 60 ECTS, perfazendo o ciclo de estudos um total de 240 ECTS.
O Curso de Doutoramento em Direito tem como objetivos:
- Aquisição de métodos altamente qualificados de investigação no âmbito das ciências jurídicas;
- Desenvolvimento de espírito crítico construtivo na análise sistemática do Direito;
- Desenvolvimento de competências aptas à produção científica avançada conforme aos padrões de qualidade e integridade académicas;
- Capacidade de intervenção no discurso da comunidade jurídica, direcionando o conhecimento científico e académico às necessidades da sociedade.

Destinatários

Mestres em Direito e Licenciados detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos.

Regulamentação

(Aviso n.º 6683/2016 (DR, 2ª Série, 27 de Maio))


Acreditação A3ES


Plano de Estudos


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1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2111 DIREITO E GLOBALIZAÇÃO 2º Sem 270 20(E) 10
D2105 OPÇÃO I 2º Sem 270 20(E) 10
D2106 OPÇÃO II 2º Sem 270 20(E) 10
D2110 PODER, ESTADO E CONSTITUIÇÃO 2º Sem 270 20(E) 10
D2102 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRÍTICA DE DOUTRINA JURÍDICA 1º Sem 270 20(E) 10
D2104 SEMINÁRIO DE DIRECÇÃO DE INVESTIGAÇÃO (PLANO E RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO) 1º Sem 270 10(E) 10
D2101 SEMINÁRIO DE METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 270 20(E) 10
D2103 SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES ACTUAIS DA CIÊNCIA JURÍDICA 2º Sem 270 20(E) 10

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2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2107 PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA TESE Anual 60

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3º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2108 PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA TESE Anual 60

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4º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2109 PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA TESE Anual 60

Unidades Curriculares de Opção

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
D2110 OPÇÃO I: PODER, ESTADO E CONSTITUIÇÃO 2º Sem 270 20(E) 10
D2111 OPÇÃO II: DIREITO E GLOBALIZAÇÃO 2º Sem 270 20(E) 10


Propina e condições de pagamento

1.º ANO

Candidatura/Reingresso: 100,00 €
Matrícula/Inscrição: 200,00 €
Propina: 2.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 1.030,00 €, paga no acto da matrícula/inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 1.030,00 €, paga até 31 de Janeiro de 2018.
• Possibilidade de pagamento em doze mensalidades seguidas, de 180,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

2.º ANO

Inscrição: 100,00 €
Propina: 1.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.

3.º ANO

Inscrição: 100,00 €
Propina: 1.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.

4.º ANO

Inscrição: 100,00 €
Propina: 1.000,00 €
• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
 • Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
 • Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.

Unidade curricular avulsa: 600,00 €
• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 124,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

Os licenciados e mestres pelas Universidades Lusíada ou os seus familiares em linha recta até ao segundo grau com primeira inscrição no ano lectivo 2017/2018 beneficiam, nos cursos de terceiro ciclo, de um desconto de 20% no custo das propinas. A estes alunos não serão aplicados os descontos ao abrigo de protocolos.